Manifestação no centro da capital mineira marca início da Conferência Nacional Popular de Educação

Segundo organizadores, cinco mil pessoas participam da conferência, que pretende construir uma agenda de resistência contra retrocessos na educação pública
André Antunes - EPSJV/Fiocruz | 25/05/2018 08h46 - Atualizado em 25/05/2018 09h04

Um ato em defesa da educação pública, que percorreu ruas do centro de Belo Horizonte, no fim da tarde do dia 24 de maio, marcou o início da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que segue até o dia 26. O evento, organizado por movimentos, sindicatos e organizações da sociedade civil ligadas à educação, surge em resposta a dois decretos do governo federal de abril de 2017, alterarando a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e adiando a Conferência Nacional de Educação (Conae), que estava prevista para acontecer no primeiro semestre deste ano, para o segundo semestre de 2018. A proposta da conferência é discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) na esteira da implementação, pelo governo de Michel Temer, de medidas que, segundo os organizadores, representam um desmonte da educação pública no Brasil, como a Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos do governo com educação e saúde pelas próximas duas décadas, a reforma do ensino médio e a implantação de uma Base Nacional Curricular Comum. O objetivo é construir, a partir da Conape, uma agenda comum de lutas para fazer resistência a medidas que ameaçam a educação pública. Os participantes acusam ainda o governo federal de tentar esvaziar a Conferência Nacional de Educação (Conae), e temem que ela não aconteça nem no segundo semestre, por falta de apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação para sua realização.

A manifestação reuniu milhares de representantes de entidades que compõem o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), responsável pela organização da Conape, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Do FNPE fazem parte organizações que foram retiradas da composição do FNE pelo governo federal e outras que saíram do fórum em represália às medidas do governo federal.

Entoando palavras de ordem contra o desmonte da educação pública e contra a precarização do trabalho docente imposta pelos cortes no orçamento da educação, mas também portando cartazes pedindo a libertação do ex-presidente Lula, os manifestantes percorreram cerca de um quilômetro, entre a Praça da Liberdade, em frente ao palácio de mesmo nome que abriga a sede do governo de Minas Gerais, e a Praça da Estação em Belo Horizonte, onde foi realizada a abertura política e uma cerimônia de aprovação simbólica do regimento interno da Conape. 
 

Status de celebridade

O ato contou também com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, que mora em Belo Horizonte, e é candidata a senadora por Minas Gerais, recebida com status de celebridade pelos manifestantes. Em dado momento, um representante da organização pediu, de cima do carro de som, que os manifestantes parassem de arremessar objetos para que a ex-presidente autografasse, sob o risco de machucá-la. Em seu discurso, Dilma afirmou ter expectativa de que a Conape sirva para fortalecer a resistência contra os retrocessos impostos pelo governo Michel Temer para a educação pública. "Só a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pode frear esse processo de desmonte e sucateamento da educação pública que esse governo está impondo", realçou. E acrescentou: “Não podemos deixar a roda da história voltar atrás”.

Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), lembrou o impacto dos contingenciamentos no orçamento das universidades federais, que segundo ele sequer dá conta do custeio das instituições. “Estamos sendo bombardeados todos os dias pelos ataques de um governo cujo projeto é acabar com a universidade pública”, criticou Tourinho, destacando na sequência que o compromisso da Conape é “com a luta de quem defende um projeto de educação pública inclusiva, democrática”.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) denunciou a inviabilização do PNE no contexto da entrada em vigor da EC 95: “Se essa emenda não for revogada vai ser impossível cumprir o que diz o PNE com relação à destinação de 10% do PIB para a educação até 2024”. Fátima Bezerra observou que a emenda compromete o cumprimento do piso salarial nacional e as políticas de formação inicial e continuada do magistério. “Está tudo ameaçado, os retrocessos são imensos”, sentenciou.

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A Conepe foi realizada como resposta à interferência arbitrária do Ministério da Educação (MEC) na organização da Conferência Nacional de Educação (Conae), adiada, pelo governo, para o final deste ano

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